Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021036-30.2022.5.04.0701

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 21/10/2025
Data de publicação: 27/10/2025

TST – Embargos de Declaração 0021036-30.2022.5.04.0701, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 21/10/2025, p. 27/10/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021036-30.2022.5.04.0701. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/10/2025. Juntado aos autos em 27/10/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0020282-43.2022.5.04.0231

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020282-43.2022.5.04.0231. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/10/2025. Juntado aos autos em 27…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020115-65.2023.5.04.0821

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020115-65.2023.5.04.0821. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/12/2025. Juntado aos au…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000343-32.2023.5.12.0001

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000343-32.2023.5.12.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/2025. Juntado aos autos em 06/10/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000978-85.2023.5.08.0207

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 30/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000978-85.2023.5.08.0207. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 30/10/2025. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000229-21.2015.5.09.0660

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000229-21.2015.5.09.0660. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas