Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010419-11.2021.5.03.0107

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 12/09/2025
Data de publicação: 22/09/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010419-11.2021.5.03.0107, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 12/09/2025, p. 22/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. FIXAÇÃO DO TEMPO SUPRIMIDO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO . I. Demonstrada a existência de omissão, quanto ao tema " intervalo intrajornada ", no que se refere à fixação do tempo suprimido. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010419-11.2021.5.03.0107. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 12/09/2025. Juntado aos autos em 22/09/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010336-11.2021.5.15.0026

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 10/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010336-11.2021.5.15.0026. Relator(a): MARIA HELE…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0030840-07.2005.5.10.0004

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 16/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, POR INTEMPESTIVIDADE. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALEGANDO OMISSÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão e obscuridade inexistentes. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0030840-07.2005.5.10.00…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010170-53.2020.5.15.0142

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 03/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. MATÉRIA DE DIREITO INTERTEMPORAL. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para pres…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010415-55.2021.5.15.0069

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 17/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INTERVALO INTERJORNADAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Hipótese em que a executada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010415-55.2021.5.15.0069. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de ju…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000076-82.2014.5.03.0015

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 11/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO E/OU FRACIONAMENTO POR NORMA COLETIVA. APLICAÇÃO DO TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000076-82.2014.5.03.0015. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAM…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas