Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001526-58.2011.5.01.0003

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 18/09/2025
Data de publicação: 24/09/2025

TST – Embargos de Declaração 0001526-58.2011.5.01.0003, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 18/09/2025, p. 24/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001526-58.2011.5.01.0003. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 18/09/2025. Juntado aos autos em 24/09/2025.)

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