JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0011002-42.2017.5.15.0126

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
17/09/2025
Data de publicação
24/09/2025

TST – Agravo em Recurso de Revista 0011002-42.2017.5.15.0126, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 17/09/2025, p. 24/09/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA – LEI Nº 13.467/2017 – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA. Nega-se provimento ao agravo quando não infirmados os fundamentos exarados na decisão monocrática agravada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011002-42.2017.5.15.0126. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 17/09/2025. Juntado aos autos em 24/09/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista 0101177-31.2017.5.01.0075

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 12/04/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO TRABALHISTA. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA. Nega-se provimento ao agravo quando não infirmados os fundamentos exarados na decisão monocrática agravada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101177-31.2017.5.01.0075. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 12/04/2023. Juntado aos autos em 17/04/2023.)

Agravo em Recurso de Revista 0173300-11.2003.5.15.0016

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 31/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA. Nega-se provimento ao agravo quando não infirmados os fundamentos exarados na decisão monocrática agravada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0173300-11.2003.5.15.0016. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 31/05/2023. Juntado aos autos em 05/0…

Agravo em Recurso de Revista 0101331-42.2017.5.01.0045

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 12/04/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO TRABALHISTA. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA. Nega-se provimento ao agravo quando não infirmados os fundamentos exarados na decisão monocrática agravada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101331-42.2017.5.01.0045. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 12/04/2023. Juntado aos autos em 17/04/2023.)

Agravo em Recurso de Revista 0001184-74.2018.5.09.0069

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 10/09/2025

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADCS 58 E 59 E ADIS 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E E JUROS NA FASE PRÉ-JUDICIAL. A adoção do IPCA-E, na fase pré-judicial, cumulado com os juros, constou expressamente do item 6 (parte final) da ementa do acórdão proferido na ADC 58. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que deu provimento parcial ao recurso de revista. Agravo não provido. (Tribunal Super…

Agravo em Recurso de Revista 0011090-34.2017.5.15.0012

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 10/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO TRABALHISTA. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA. Nega-se provimento ao agravo quando não infirmados os fundamentos exarados na decisão monocrática agravada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011090-34.2017.5.15.0012. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 10/05/2023. Juntado aos autos em 16/05/2023.)

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.