Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001242-60.2014.5.09.0411

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 05/05/2026
Data de publicação: 08/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0001242-60.2014.5.09.0411, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 05/05/2026, p. 08/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA DÉBITOS TRABALHISTAS -JUROS DE MORA FASE PRÉ-JUDICIAL Embargos de Declaração acolhidos, com efeito modificativo, para, sanando omissão, retificar a parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001242-60.2014.5.09.0411. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 08/05/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - EXECUÇÃO - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA - FASE PRÉ-JUDICIAL Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001242-60.2014.5.09.0411. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/10/2022. Juntado aos autos em 14/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REJEIÇÃO – EXECUÇÃO – DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA – FASE PRÉ-JUDICIAL Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001233-81.2010.5.15.0020. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 16/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REJEIÇÃO – EXECUÇÃO – DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA – FASE PRÉ-JUDICIAL Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021467-87.2014.5.04.0008. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/03/2025. Juntado aos autos em 28/03/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA - FASE PRÉ-JUDICIAL Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000068-24.2020.5.02.0042. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 07/03/2023. Juntado aos autos em 10/03/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REJEIÇÃO – EXECUÇÃO – DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA – FASE PRÉ-JUDICIAL Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000187-50.2017.5.09.0094. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/12/2023. Juntado aos autos em 19/12/2023.)

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