Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001148-87.2024.5.08.0121

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 06/04/2026
Data de publicação: 09/04/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001148-87.2024.5.08.0121, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 06/04/2026, p. 09/04/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHADOR RURAL.ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES DEGRADANTES. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE DANO E NEXO CAUSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar provimento ao agravo de instrumento. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001148-87.2024.5.08.0121. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/04/2026. Juntado aos autos em 09/04/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000834-10.2024.5.06.0312

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/04/2026

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. MATÉRIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000834-10.2024.5.06.0312. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/04/2026. …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000166-64.2024.5.20.0016

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 20/10/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA . Diante dos termos do acórdão recorrido, apenas com a remoldura do quadro fático delineado na decisão recorrida seria possível acolher a tese recursal. Contudo, o revolvimento de fatos e provas é vedado ao TST, nos termos da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecid…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000504-28.2024.5.07.0007

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/05/2026

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA EFICAZ À DEMONSTRAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 126/TST. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão regional, no sentido de negar seguimento ao recurso de revista, Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma).…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000496-49.2023.5.08.0107

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 01/06/2026

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 000049…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista com Agravo 0000176-71.2019.5.05.0026

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 14/05/2025

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000176-71.2019.5.05.0026. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas