Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001573-30.2013.5.20.0004

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 25/03/2020
Data de publicação: 27/03/2020

TST – Embargos de Declaração 0001573-30.2013.5.20.0004, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 5ª Turma, j. 25/03/2020, p. 27/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001573-30.2013.5.20.0004. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 25/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DIRETO. IGUALDADE DE FUNÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011817-15.2015.5.03.0103. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 26/05/2021. Jun…

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