Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0011646-76.2015.5.01.0018, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/03/2020, p. 27/03/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002178-03.2015.5.02.0005. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 15/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. A fim de não deixar margem à eventual alegação de negativa de prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração, tão somente, com o propósito de prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000643-75.2019.5.09.0014. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 15/09/2021. Juntado aos autos em 17/09/202…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001845-66.2018.5.02.0607. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para sanar omissão e prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação apresentada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo aos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000704-98.2011.5.09.0665. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . A fim de não deixar margem a eventual alegação de negativa de prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração tão somente com o propósito de prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001357-53.2017.5.12.0036. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
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