JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000195-38.2022.5.05.0102

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
01/06/2026
Data de publicação
03/06/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000195-38.2022.5.05.0102, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 01/06/2026, p. 03/06/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. JUNTADA PARCIAL. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO FIRMADO NO ITEM I DA SÚMULA 338 DO TST. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA NÃO RENOVADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000195-38.2022.5.05.0102. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos autos em 03/06/2026.)
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EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROVENIENTE DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. 1. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VERACIDADE DOS REGISTROS EXPRESSAMENTE AFASTADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 338, I E II DO TST. ANÁLISE DA MÁTERIA COM BASE NA PROVA PRODUZIDA. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTIGOS 818, DA CLT E 373, I DO CPC. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo d…

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EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000081-64.2025.5.09.0658. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos autos em 03/06/2026.)

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EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Presunção DE VERACIDADE DA jornada DE TRABALHO da inicial CORROBORADA PELA PROVA ORAL. SÚMULA 338, I E III, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acór…

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