Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001346-05.2018.5.02.0374
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/06/2025
EMENTA: AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL. PAGAMENTO HABITUAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. CONTROVÉRSIA SOLUCIONADA COM BASE NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. ÔNUS DA PROVA. IMPERTINÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001346-05.2018.5.02.0374. …