JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0020091-90.2024.5.04.0016

Relator(a)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Órgão julgador
4ª Turma
Data do julgamento
26/06/2026
Data de publicação
06/07/2026

TST – Recurso de Revista 0020091-90.2024.5.04.0016, Rel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS, 4ª Turma, j. 26/06/2026, p. 06/07/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA BARTHOLO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. TROCA DE CILINDRO DE GÁS GLP. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. TEMA 87 DA TABELA DE IRR DO TST I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020091-90.2024.5.04.0016. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 26/06/2026. Juntado aos autos em 06/07/2026.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0101474-41.2017.5.01.0074

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 28/05/2024

EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – INFLAMÁVEIS – OPERADOR DE EMPILHADEIRA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos de Declaração rejeitados. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – INFLAMÁVEIS – OPERADOR DE EMPILHADEIRA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101474-41.2017.…

Agravo Interno 0010056-75.2016.5.15.0071

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 10/09/2025

EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. TROCA DE CILINDRO DE GÁS. EVENTUALIDADE NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se reconheceu a transcendência do tema, pois o Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência desta Corte Superi…

Embargos de Declaração 0020183-84.2022.5.04.0292

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 15/05/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. EXPOSIÇÃO HABITUAL A INFLAMÁVEIS E POR TEMPO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXTREMAMENTE REDUZIDO. SÚMULA 364, I, DO TST. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, forçoso decretar o respectivo não provimento. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior d…

Embargos de Declaração 0010353-38.2020.5.15.0105

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 23/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DIÁRIO DE EMPILHADEIRA. GÁS GLP. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. SÚMULA Nº 364, ITEM I, DO TST. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo…

Embargos de Declaração 1001946-60.2017.5.02.0471

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS - OPERADOR DE EMPILHADEIRA - ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE GÁS - RISCO ACENTUADO - TEMPO DE EXPOSIÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001946-60.2017.5.02.0471. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.