Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista com Agravo 1001124-73.2017.5.02.0341

Relator(a): LELIO BENTES CORREA
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 30/06/2026
Data de publicação: 03/07/2026

TST – Recurso de Revista com Agravo 1001124-73.2017.5.02.0341, Rel. LELIO BENTES CORREA, 3ª Turma, j. 30/06/2026, p. 03/07/2026

Ementa

EMENTA: ?EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ESCLARECIMENTOS. 1. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. 2. Embargos de Declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1001124-73.2017.5.02.0341. Relator(a): LELIO BENTES CORREA. Data de julgamento: 30/06/2026. Juntado aos autos em 03/07/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1001573-61.2014.5.02.0462

3ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 28/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. QUESTÕES SUSCITADAS EM CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. 2. Embargos de Declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes e…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002222-58.2023.5.02.0511

3ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 07/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. Embargos de Declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). A…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010603-14.2022.5.15.0069

3ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 23/06/2025

EMENTA: GMLBC/cja/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. 2. Embargos de Declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001088-07.2014.5.02.0033

6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 09/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. Embargos de Declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). A…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001113-51.2016.5.02.0447

6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 09/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional vindicada pelo litigante. Embargos de Declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas