Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020463-17.2016.5.04.0017, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 25/11/2020, p. 27/11/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, em face da inexistência de vício a sanar . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0064400-13.1993.5.04.0008. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não se amoldam às hipóteses elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, inexistindo vício a ser sanado. Nega-se provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001261-42.2011.5.04.0304. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020159-02.2017.5.04.0011. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2021. Juntado aos autos em 26/03/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020632-13.2016.5.04.0014. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001635-44.2013.5.02.0013. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)
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