Tribunal Superior do Trabalho
TST – Agravo 0002691-51.2014.5.02.0022, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020
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8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 05/08/2020
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001867-14.2016.5.11.0009. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 07/08/2020.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 16/12/2020
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. Horas extras. Adicional de periculosidade. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1002079-64.2017.5.02.0613. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 22/01/2021.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 02/09/2020
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001511-70.2016.5.02.0035. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 08/09/2020.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 07/10/2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010900-58.20…
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 07/10/2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. Dispensa POR JUSTA CAUSA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INTERVALO INTRAJORNADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a…
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