Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000987-96.2011.5.02.0316

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 26/08/2020
Data de publicação: 11/09/2020

TST – Embargos de Declaração 0000987-96.2011.5.02.0316, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, j. 26/08/2020, p. 11/09/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000987-96.2011.5.02.0316. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 26/08/2020. Juntado aos autos em 11/09/2020.)

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