JurisprudênciaIA

Informativo STF 309

3 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    EC 19/98 e Subsídio de Magistrado

    AO 584 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 21 mai 2003

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito do Trabalho

    Coisa Julgada em Ação de Cumprimento

    RE 331099 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 21 mai 2003

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Civil

    Criação de Foro e Perpetuatio Jurisdictionis

    RHC 83009 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 21 mai 2003

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.