JurisprudênciaIA

Informativo STF 353

9 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil

    STJ e Questão Constitucional

    AC 299 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 22 jun 2004

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  • 02Direito Constitucional

    Tribunal de Justiça: Composição

    ADI 1921 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 23 jun 2004

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  • 03Direito Penal

    Crime Continuado

    HC 83910 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 22 jun 2004

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  • 04Direito Processual Penal

    Habeas Corpus e Interceptação Telefônica

    HC 83966 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 23 jun 2004

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  • 05Direito Penal

    Erro na Dosimetria de Pena: Inexistência

    HC 84120 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 22 jun 2004

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  • 06Direito Penal

    Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

    HC 84283 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 22 jun 2004

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  • 07Direito Constitucional

    Imunidade Parlamentar e Pertinência Temática

    Inq 2036 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 23 jun 2004

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  • 08Direito Tributário

    ECT e Imunidade Tributária Recíproca

    RE 407099 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 22 jun 2004

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  • 09Direito Constitucional

    Efeitos da Declaração de Constitucionalidade: Independência do Trânsito em Julgado

    Rcl 2576 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 23 jun 2004

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.