Informativo STF 670

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  FGTS e contribuição social

  ADI 2556 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 jun 2012

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  FGTS e contribuição social

  ADI 2568 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 jun 2012

  Fonte oficial
• 03Direito Penal

  Organização criminosa e enquadramento legal

  HC 96007 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 04Direito Processual Penal Militar

  Falsificação documental e incompetência da justiça militar

  HC 106683 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 05Direito Penal

  Princípio da insignificância e militar da reserva

  HC 108884 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 06Direito Penal

  Latrocínio e nexo causal

  HC 109151 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 07Direito Penal

  Princípio da insignificância e furto

  HC 109183 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 08Direito Processual Penal

  Prisão cautelar e livramento condicional

  HC 109618 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 09Direito Processual Civil

  Limites da competência de juízo de primeiro grau

  HC 110358 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 10Direito Constitucional

  CNJ: PAD e punição de magistrado

  MS 28102 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 14 jun 2012

  Fonte oficial
• 11Direito Tributário

  Entidade de previdência privada e imunidade tributária

  RE 163164 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 12Direito Processual Civil

  Devido processo legal e negativa de prestação jurisdicional

  RE 417819 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 13Direito Administrativo

  Subsídio de prefeito e vice-prefeito e critério de fixação

  RE 434278 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2012

  Fonte oficial
• 14Direito Administrativo

  Contratação sem concurso público e direito ao FGTS

  RE 596478 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 13 jun 2012

  Fonte oficial