Informativo STJ 1

Julgados desta edição

• 01

  ENSINO SUPERIOR E COMPETÊNCIA.

  CC 22290 · Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior · julgado em 26 nov 1998

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• 02

  PREPARO: DESERÇÃO.

  ERESP 122664 · Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 25 nov 1998

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• 03

  COMPETÊNCIA: FGTS.

  CC 23478 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 25 nov 1998

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• 04

  COMPETÊNCIA: JUÍZO DEPRECADO.

  CC 20029 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 25 nov 1998

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• 05

  COMPETÊNCIA. GUARDA DE ARMA PRIVATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

  CC 16294 · Rel. Min. Anselmo Santiago · julgado em 25 nov 1998

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• 06

  COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL: AGIOTAGEM.

  CC 19199 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 25 nov 1998

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• 07

  AÇÃO CIVIL PÚBLICA : RESTAURAÇÃO DE LIMINAR E AGRAVO.

  REsp 172700 · Rel. Min. Demócrito Reinaldo · julgado em 24 nov 1998

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• 08

  DOAÇÃO INOFICIOSA: NULIDADE.

  REsp 111426 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 19 nov 1998

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• 09

  INCLUSÃO DE DEVEDOR. SPC OU SERASA.

  REsp 161151 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 19 nov 1998

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• 10

  HIPOTECA. ARREMATAÇÃO. EXTINÇÃO.

  REsp 40191 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 24 nov 1998

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• 11

  ADJUDICAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  REsp 45423 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 24 nov 1998

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• 12

  CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO.

  REsp 114515 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 24 nov 1998

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• 13

  INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: DNA.

  REsp 73914 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 24 nov 1998

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• 14

  CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO DE ELEIÇÃO.

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• 15

  FALÊNCIA. DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

  REsp 68330 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 24 nov 1998

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• 16

  AÇÃO DE DESCENDENTE CONTRA ASCENDENTE. PRESCRIÇÃO. PÁTRIO PODER.

  REsp 91983 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 24 nov 1998

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• 17

  PROVA PERICIAL. DNA.

  REsp 83030 · Rel. Min. Bueno de Souza · julgado em 24 nov 1998

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• 18

  CONTRATO DE COMPRA E VENDA: MUNICÍPIO.

  REsp 184487 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 24 nov 1998

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• 19

  HABEAS CORPUS. TRÂNSITO DE ADVOGADO EM REPARTIÇÃO PÚBLICA.

  HC 7867 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 24 nov 1998

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• 20

  FALTA DE CURADOR: NULIDADE ABSOLUTA.

  REC 94952 · Rel. Min. Anselmo Santiago · julgado em 24 nov 1998

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