Informativo STJ 142
Edição de 16 de agosto de 2002 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
RISTJ. ALTERAÇÃO.
Rel. es (suprimidos os incisos V do art. 24 e V do art. 25
- 02
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRG.
EREsp 279889 · Rel. originário Min. Peçanha Martins · julgado em 14 ago 2002
- 03
COMPETÊNCIA. PARTILHA DE BENS. OCASIÃO FUTURA.
CC 35051 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 14 ago 2002
- 04
COMPETÊNCIA. GUARDA. INTERESSES. MENOR.
CC 34577 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 14 ago 2002
- 05
COMPETÊNCIA. DEFRAUDAÇÃO. CRÉDITO RURAL.
CC 22035 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 14 ago 2002
- 06
COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA. FUNCIONÁRIO. CARTÓRIO.
CC 6399 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 14 ago 2002
- 07
EXECUÇÕES FISCAIS. CONEXÃO. PENHORAS DIVERSAS.
REsp 422395 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 13 ago 2002
- 08
MEDICAMENTOS. FORNECIMENTO GRATUITO.
AGRRE 271286 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 13 ago 2002
- 09
ICMS. VEÍCULO. VENDA DIRETA. FROTISTA.
REsp 361756 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 13 ago 2002
- 10
IR. INCORPORAÇÃO. EMPRESAS.
REsp 382585 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 ago 2002
- 11
CAMELÔ. MUDANÇA. LOCAL.
RMS 5777 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 15 ago 2002
- 12
RESPONSABILIDADE. SÓCIO. MULTA. CLT.
REsp 408511 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 ago 2002
- 13
IR. RATEIO. PATRIMÔNIO. ENTIDADE ISENTA.
REsp 55697 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 ago 2002
- 14
QUÍMICO. CONTRATAÇÃO. TRATAMENTO. PISCINA.
REsp 427156 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 13 ago 2002
- 15
FATURAMENTO. EMPRESA. INDISPONIBILIDADE. LIMINAR.
MC 5337 · Rel. explicitou ser a situação fática relatada pelos requerentes de absoluta excepcionalidade
- 16
FUNRURAL. MILHO. ENGORDA. FRANGO.
REsp 169462 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 15 ago 2002
- 17
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. LIMITES.
REsp 206503 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 ago 2002
- 18
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
REsp 20056 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 ago 2002
- 19
OPERADORA. TURISMO. RESPONSABILIDADE. CDC.
REsp 224554 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 ago 2002
- 20
PRISÃO CIVIL. PENA MÁXIMA. FALTA. MOTIVAÇÃO.
HC 21326 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 13 ago 2002
- 21
CONTRATO. REVISÃO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO.
REsp 292893 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 15 ago 2002
- 22
SHOPPING CENTER . CONTRATOS. EXCEÇÃO.
REsp 152497 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 15 ago 2002
- 23
USUCAPIÃO. TESTAMENTO. INALIENABILIDADE.
REsp 10020 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 15 ago 2002
- 24
AGRAVO RETIDO. CONTRA-RAZÕES. APELAÇÃO.
REsp 296075 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 ago 2002
- 25
NOVAÇÃO. ILEGALIDADE. CONTRATO ANTERIOR.
REsp 166651 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 ago 2002
- 26
RESPONSABILIDADE. SEGURO. AÇÃO. VÍTIMA.
REsp 294057 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 15 ago 2002
- 27
PENHORA. TÍTULOS ELETs.
REsp 401534 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 13 ago 2002
- 28
SÚM. N. 243-STJ. LIMITE. DOIS ANOS.
RHC 12033 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 ago 2002
- 29
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. LAVAGEM. DINHEIRO.
HC 11462 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 ago 2002
- 30
CONCURSO PÚBLICO. PSICOTÉCNICO. SIGILO. RECURSO.
REsp 285318 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 15 ago 2002
- 31
LOCAÇÃO. FIANÇA. OUTORGA UXÓRIA. MEAÇÃO.
REsp 265069 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 13 ago 2002
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.