Informativo STJ 69

Julgados desta edição

• 01

  REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. DECLARAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.

  EREsp 163408 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 set 2000

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• 02

  QUESTÃO DE ORDEM. COMPETÊNCIA. PRIMEIRA SEÇÃO.

  RCL 799 · Rel. originário Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 set 2000

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• 03

  MAGISTÉRIO. PROMOÇÃO. PROFESSOR TITULAR.

  REsp 8290 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 5 set 2000

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• 04

  TRANSFERÊNCIA. ALUNO. CONCURSO PÚBLICO.

  MC 939 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 5 set 2000

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• 05

  TRANSFERÊNCIA. ALUNO DOENTE. CONCURSO PÚBLICO. MÃE.

  MC 2882 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 5 set 2000

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• 06

  AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 197921 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 5 set 2000

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• 07

  PUNIÇÃO DISCIPLINAR. DISTINÇÃO. ÓRGÃO OFICIAL E PUBLICAÇÃO OFICIAL.

  REsp 213452 · Rel. Min. Peçanha Martins

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• 08

  DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS.

  REsp 190524 · Rel. originário Min. Peçanha Martins · julgado em 5 set 2000

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• 09

  COISA JULGADA. DECISÃO TERATOLÓGICA.

  REsp 246181 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 5 set 2000

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• 10

  CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. LIMITE. JUROS.

  REsp 164526 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 5 set 2000

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• 11

  PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERDA. PARCELAS PAGAS.

  AG 272718 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 5 set 2000

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• 12

  PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REIVINDICATÓRIA.

  REsp 55941 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 set 2000

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• 13

  AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. CONVERSÃO. EXECUÇÃO.

  RHC 10364 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 set 2000

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• 14

  MOEDA ESTRANGEIRA. CONTRATO . LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

  REsp 57581 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 5 set 2000

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• 15

  ECA. ART. 122. INTERPRETAÇÃO.

  HC 12343 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 set 2000

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• 16

  CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU PRESO. VALIDADE.

  HC 9632 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 5 set 2000

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• 17

  LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO.

  REsp 184290 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 5 set 2000

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• 18

  SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. IRSM. FEVEREIRO DE 1994.

  DE 1994 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 5 set 2000

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• 19

  AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO.

  REsp 188681 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 5 set 2000

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