Informativo STJ 70

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ELEIÇÃO.

  CC 28448 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 13 set 2000

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• 02

  COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA HONRA. DESEMBARGADOR. DF.

  CC 29267 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 set 2000

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• 03

  DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. CRIME E CONTRAVENÇÃO.

  EREsp 227564 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 set 2000

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• 04

  MP. SEGUNDO GRAU. ATUAÇÃO. STJ.

  EREsp 216721 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 set 2000

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• 05

  DEMISSÃO. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. PROPORCIONALIDADE.

  MS 6663 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 set 2000

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• 06

  SURSIS PROCESSUAL. RECUSA DO PROMOTOR.

  EREsp 157181 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 set 2000

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• 07

  LOCAÇÃO. RENOVATÓRIA. BENFEITORIAS.

  EREsp 172791 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 set 2000

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• 08

  COMPETÊNCIA. ATESTADO MÉDICO FALSO.

  CC 25368 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 set 2000

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• 09

  PROCESSO ADMINISTRATIVO. PERÍCIA. PSIQUIATRA.

  MS 6952 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 set 2000

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• 10

  ISS. FILMES CINEMATOGRÁFICOS. DISTRIBUIDORA.

  REsp 259339 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 12 set 2000

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• 11

  IPTU. MUDANÇA. CLASSIFICAÇÃO. IMÓVEL.

  REsp 259057 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 set 2000

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• 12

  COFINS. INCIDÊNCIA. SHOPPING CENTER .

  REsp 178908 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 set 2000

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• 13

  ISENÇÃO. IMPOSTO CAUSA MORTIS . JUIZ DO INVENTÁRIO.

  REsp 238161 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 set 2000

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• 14

  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CRITÉRIOS.

  REsp 148938 · Rel. conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento · julgado em 12 set 2000

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• 15

  SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

  REsp 264930 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 13 set 2000

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• 16

  EXECUÇÃO. ABANDONO DA CAUSA.

  REsp 261789 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 13 set 2000

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• 17

  EXECUÇÃO NOVA. GARANTES. EMBARGOS DE TERCEIRO.

  REsp 98655 · Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 12 set 2000

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• 18

  CHAMAMENTO AO PROCESSO. SEGURADORA.

  REsp 258076 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 13 set 2000

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• 19

  DANO MORAL. SEGURADORA. VEÍCULO SINISTRADO.

  REsp 257036 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 set 2000

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• 20

  RELATOR. APELAÇÃO E EMBARGOS INFRINGENTES.

  REsp 161133 · Rel. . APELAÇÃO E EMBARGOS INFRINGENTES. A Turma deu provimento ao REsp do MP para anular o acórdão dos embargos infringentes · julgado em 13 set 2000

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• 21

  COMPETÊNCIA. GENOCÍDIO. MASSACRE DO HAXIMU.

  REsp 222653 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 12 set 2000

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• 22

  CÂMBIO. FRAUDE.

  RHC 9281 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 set 2000

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• 23

  DENÚNCIA. ADITAMENTO. HABEAS CORPUS .

  HC 13325 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 13 set 2000

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• 24

  PENSÃO MILITAR. DIVISÃO.

  REsp 262145 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 12 set 2000

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• 25

  AÇÃO PENAL PRIVADA. CRIME CONTRA HONRA. DECADÊNCIA.

  REsp 164563 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 12 set 2000

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