Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 1.304, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 19/09/2013, p. 11/10/2013
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/08/2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo situação concreta a reclamar esclarecimentos, impõe-se prover os declaratórios, sem o empréstimo de eficácia modificativa. (AR 1798 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 29-08-2017 PUBLIC 30-08-2017)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/06/2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo, embora unicamente na compreensão da parte, perplexidade quanto ao que decidido, incumbe, provendo os declaratórios, esclarecer o quadro decisório. (Pet 2840 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 17-06-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-155 DIVULG 06-0…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/11/2012
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo, embora unicamente na compreensão da parte, perplexidade quanto ao que decidido, incumbe prestar, provendo os declaratórios, esclarecimentos. (AI 654364 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-022 DIVULG 31-01-2013…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/06/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Surgindo a necessidade de prestar esclarecimento, considerado o julgamento verificado, cumpre prover os embargos declaratórios, sem atribuir-lhes eficácia modificativa. (HC 131771 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 18-06-2018 PUBLIC 19-06-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/11/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Uma vez surgindo necessidade de prestar-se esclarecimento, cumpre prover os embargos declaratórios, sem conferir-lhes efeito modificativo. (RE 435707 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 04-12-2020 PUBLIC 07-12-2020)
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