Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 105.908, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 24/09/2013, p. 04/08/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/09/2011
Habeas Corpus. 2. Trancamento da ação penal. Insuficiência do conjunto probatório. Não ocorrência. 3. Constrangimento ilegal não caraterizado. 4. Ordem denegada. (HC 105845, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 04-10-2011 PUBLIC 05-10-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/05/2011
Habeas Corpus . 2. Trancamento da ação penal. Ausência de prova da materialidade do crime. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 107768, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
Habeas Corpus. 2. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Inexistência. Indícios suficientes de autoria. Continuidade da persecução criminal. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 102946, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010 EMENT VOL-02419-01 PP-00216)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 08/02/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem concedida. (HC 105789, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2020
Habeas corpus. 2. Inépcia da denúncia. Responsabilização objetiva inadmissível em Direito Penal. 3. Ausência de justa causa. Paciente que apenas emprestou seu nome para constituição de sociedade empresária. 4. Ordem concedida. Trancamento de processo penal. (HC 159697, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 09-11-2020 PUBLIC 10-11-2020)
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