Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 1.843, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/12/2013, p. 26/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/12/2013
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Exceção de suspeição. 3. Alegação de parcialidade dos julgadores. 4. Manifesta improcedência. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AO 1842 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-12-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2014 PUBLIC 11-02-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/02/2014
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Exceção de incompetência. 3. Manifesta improcedência. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (EI 13 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2014 PUBLIC 11-03-2014)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 22/04/2014
EMENTA Embargos de declaração em ação originária. Decisão monocrática. Conversão em agravo regimental. Exceção de suspeição em face da maioria dos desembargadores de tribunal de justiça. Ausência de elementos objetivos que demonstrem a parcialidade dos exceptos. Decisão de mérito contrária ao interesse da parte. Combate pelas vias recursais admissíveis. Suspeição não configurada. Agravo não provido. 1. Não se verifica suspeição do julgador, nos termos do art. 135, V, do Códig…
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 24/04/2013
EMENTA: AÇÃO ORIGINÁRIA. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO. DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE MAIS DA METADE DOS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO PARA ATUAR NA AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ART. 102, INC. I, ALÍNEA N, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO PROVIDA. (AO 1687, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 24-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-090 DIVULG 14-05-2013 PUBLIC 15-05-201…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/03/2013
Agravo regimental em ação originária. 2. Exceção de impedimento em mandado de segurança oposta contra membros do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Impedimento não reconhecido pelos exceptos. Competência do STF para julgar a exceção. 3. Mandado de segurança que impugna ato administrativo do Tribunal local. Participação dos desembargadores na formação do ato impugnado que não acarreta, por si só, impedimento para julgar o writ. 4. Agravo regimental a que se nega provim…
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