Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 13.962, Rel. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, j. 27/02/2014, p. 24/03/2014
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Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 18/12/2013
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO DA CORTE TIDA POR DESRESPEITADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Rcl 15937 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 18-12-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 18-02-2014 PUBLIC 19-02-2014)
Tribunal Pleno · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 28/05/2014
Ementa: RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PELO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA PARTE EX ADVERSA. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA JULGAR O MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SIMULTANEAMENTE INTERPOSTO PELA MESMA PARTE. MANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA RECLAMANTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 15698 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 28-05-2…
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 10/04/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. REITERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NA INICIAL DA RECLAMAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 17042 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 10-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-079 DIVULG 25-04-2014 PUBLIC 28-04-2014)
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 27/02/2014
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE AS DECISÕES CONFRONTADAS E CARÁTER RECURSAL DA PRETENSÃO. IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DOS FUNDAMENTOS. ÓBICE DA SÚMULA 283. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16830 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 27-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 09-04-2014 PUBLIC 10-04-2014)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 14/04/2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO ATACADA SUBSTITUÍDA EM SEDE DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E O DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 19768 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
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