Supremo Tribunal Federal
STF – HC 241.163, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 24/06/2024, p. 04/07/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/06/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Razões recursais copiadas na petição apresentada no STJ. 4. Agravo não conhecido. (HC 241227 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-07-2024 PUBLIC 04-07-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/06/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Dupla supressão. 3. Prisão preventiva. PCC. 4. Agravo que impugna fundamento que não consta da decisão agravada. 5. Óbice formal superado para denegar a ordem. 6. Agravo improvido. (HC 240804 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 13-06-2024 PUBLIC 14-06-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/06/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de que o Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva de ofício. Inocorrência. 3. Agravo improvido. (HC 240573 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 14-06-2024 PUBLIC 17-06-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/06/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. 3. Fundamentação idônea da decisão que decretou a prisão preventiva. 4. Excesso de prazo. Ausência de morosidade do Estado ou de embaraços causados pela acusação. Comportamento do paciente que tornou dificultosa a citação. 5. Ausente manifesta ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 239117 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-06-2024, PROCESSO ELETRÔNI…
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 05/06/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Reiteração de impetração anterior no Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. Agravo não provido. 1. A questão tratada nos autos de habeas corpus constitui mera reiteração de pretensão anterior. 2. Agravo regimental não provido. (HC 240413 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 05-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 06-06-2024 PUBLIC 07-06-2024)
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