Supremo Tribunal Federal
STF – QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 32.524, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 16/09/2014, p. 21/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 18/08/2015
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REALIZADO SEM INTIMAÇÃO PRÉVIA DE ADVOGADO QUE FORMULOU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ANULAÇÃO DE OFÍCIO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA. (RMS 32004 QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 18-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 27-08-2015 PUBLIC 28-08-2015)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 24/06/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO APÓS 120 DIAS DA CIÊNCIA DO ATO DENEGATÓRIO. DECADÊNCIA. PERDA DE OBJETO. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO. (RMS 31904 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 13-08-2014 PUBLIC 14-08-2014)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 24/06/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MUDANÇA SUPERVENIENTE DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE EMBASOU A IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. PERDA DE OBJETO. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (RMS 26632 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 13-08-2014 PUBLIC 14-08-2014)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 25/02/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DENEGADA NA ORIGEM POR DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DIRIGIDO A ESTA CORTE. INADMISSIBILIDADE. NÃO EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RMS 32756 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 25-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 07-03-2014 PUBLIC 10-03-2014)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 16/02/2016
EMENTA Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Participação de ministro impedido no julgamento dos primeiros embargos de declaração opostos. Nulidade reconhecida. Reapreciação dos primeiros aclaratórios. Ausência de omissão. Ministro excepto afastado da deliberação do agravo regimental. Exceção de impedimento prejudicada. Inexistência de nulidade no julgamento do agravo regimental e de omissão a ser …
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