Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 844.960, Rel. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 16/12/2014, p. 06/02/2015
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Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 16/09/2014
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Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 01/09/2015
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 808.524-RG/RS, REL. MIN. TEORI ZAVASCKI – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 849106 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 01-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 27/11/2012
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 694.450-RG/PE – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (ARE 701255 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 27-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 12-12-2012 PUBLIC 13-12-2012)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 26/06/2012
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 841.473-RG/RS – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 855886 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 23-08-2012 PUBLIC 24-08-2012)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 18/12/2012
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 810.097-RG/SC – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 713481 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)
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