Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 13.292, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/04/2015, p. 07/05/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/08/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Omissão não configurada. Pedido que exorbita do objeto da reclamação. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 15858 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 15-09-2014 PUBLIC 16-09-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 12/03/2019
Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Reclamação contra decisão que, na origem, aplica tese firmada por esta Corte no âmbito da repercussão geral. Ausência de teratologia. Não cabimento. 3. Inexistência de usurpação de competência do STF. 4. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 5. Não configuração de situação excepcional. Embargos protelatórios. 6. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 29232 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turm…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/05/2020
Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração na reclamação constitucional. 2. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material 3. Indicação de paradigma sem efeito vinculante. 4 Usurpação da competência do STF não configurada. 5. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 38993 ED-AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-143 DIVULG 09-06-2020 PUBLIC 10-06-2020)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 29/06/2026
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação constitucional. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Pretensão de rejulgamento da causa. Embargos de declaração rejeitados. 1. No acórdão proferido no julgamento do agravo regimental objeto dos embargos de declaração, as questões postas pela parte embargante foram enfrentadas adequadamente. Inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Os embargos declaratórios não s…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/03/2020
Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Decisão da origem que não se retratou e determinou a remessa do recurso extraordinário para o STF. Não cabimento. 3. Admissão de recurso extraordinário na origem. 4. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Embargos de declaração rejeitados (Rcl 37192 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-082 DIVULG 02-04-2020 PUBLIC 03-04-2020)
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