JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RE 579.093

Relator(a)
Joaquim Barbosa
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
15/03/2011
Data de publicação
31/03/2011

STF – RE 579.093, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 15/03/2011, p. 31/03/2011

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO. O Tribunal de origem prestou jurisdição por acórdão devidamente fundamentado, ainda que com sua fundamentação não concorde a parte agravante. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 579093 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 15-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00126)
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