Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 22.732

Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 11/09/2017
Data de publicação: 21/09/2017

STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 22.732, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 11/09/2017, p. 21/09/2017

Ementa

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OFENSA INEXISTENTE. MUDANÇA DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS E JURÍDICOS. JULGADOS PARADIGMAS FORMADOS SOB A ÉGIDE DA REDAÇÃO CONSTITUCIONAL ANTERIOR. ATO IMPUGADO POSTERIOR À NOVA REDAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (Rcl 22732 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.734

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE RETRATAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25734 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.553

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DO ACERTO DAS DECISÕES. IMPOSSIBILIDADE. VIA ESTREITA DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25553 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 23.731

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017

PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ATO RECLAMADO FUNDADO EM DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS QUE ASSEGURAM A PRESERVAÇÃO DA HONRA E DA IMAGEM DAS PESSOAS, E NÃO NA LEI DE IMPRENSA, DECLARADA NÃO RECEPCIONADA NA ADPF 130. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DO ATO RECLAMADO E O DO JULGADO INDICADO COMO PARADIGMA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 23731 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2…

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.228

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017

Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181. ALEGADA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STF. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25228 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLIC 21-09-2017)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.208

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 27/10/2017

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SENTEÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 743 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 27208 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG 13-11-2017 PUBLIC 14-11-2017)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas