Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.186

Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente)
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 15/09/2017
Data de publicação: 29/09/2017

STF – AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.186, Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, j. 15/09/2017, p. 29/09/2017

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO DA INTERESSADA NOS QUADROS DA SERVENTIA. REQUERENTE: TITULAR DO QUINTO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5186 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 15-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 28-09-2017 PUBLIC 29-09-2017)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.190

Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 02/03/2018

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO ATIVO NA SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE DECISÃO A SER SUSPENSA. INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5190 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 13-03-2018 PUBLIC 14-03-2018)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.187

Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 02/03/2018

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO REMETIDO À ORIGEM. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL APLICADA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. INADMISSIBILIDADE DA CONTRACAUTELA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5187 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 13-03-2018 PUB…

Ver ementa completa →

SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 3.793

Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 15/09/2017

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE EXTINÇÃO REJEITADO POR NÃO HAVER TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 3793 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 15-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 27-09-2017 PUBLIC 28-09-2017)

Ver ementa completa →

SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.023

Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 17/09/2018

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5023 AgR-segundo, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 11-10-2018 PUBLIC 15-10-2018)

Ver ementa completa →

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.112

Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 07/04/2017

EMENTA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. FASE EXECUTÓRIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL TRANSITADA EM JULGADO. NÃO CABIMENTO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5112 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 05-05-2017 PUBLIC 08-05-2017)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas