Supremo Tribunal Federal
STF – HC 107.767, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 20/11/2012, p. 04/12/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Havendo sido alcançada a situação pretendida no habeas, fica prejudicada a impetração. (HC 107938, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 28-11-2012 PUBLIC 29-11-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas em certo patamar do Judiciário, impõe-se a declaração do prejuízo. (HC 103987, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez extinta a punibilidade do paciente, fica prejudicada a impetração. (HC 104154, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 111255, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2017 PUBLIC 06-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/12/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Se o paciente houver alcançado situação mais favorável do que a pretendida no habeas corpus, há o prejuízo deste. (HC 109063, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031 DIVULG 15-02-2013 PUBLIC 18-02-2013)
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