Supremo Tribunal Federal
STF – PET 13.635, Rel. Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 06/05/2025, p. 06/05/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 30/04/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA PETICÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NA RECLAMAÇÃO N. 74.841 PARA CONTESTAR. RECLAMAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Pet 13635 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 30-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-05-2025 PUBLIC 06-05-2025)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 12/11/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA PETICÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NA RECLAMAÇÃO N. 54.838 PARA CONTESTAR. RECLAMAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO NÃO EVIDENCIAM DISTINGUISH ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E OS PRECEDENTES INVOCADOS COMO PARADIGMAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Pet 10667 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 12-11-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 14-11-2024 …
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 12/11/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA PETICÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NA RECLAMAÇÃO N. 54.838 PARA CONTESTAR. RECLAMAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO NÃO EVIDENCIAM DISTINGUISH ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E OS PRECEDENTES INVOCADOS COMO PARADIGMAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Pet 10667 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 12-11-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 14-11-2024 …
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 27/11/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETICÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NA RECLAMAÇÃO N. 65.326 PARA CONTESTAR. RECLAMAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO NÃO EVIDENCIAM DISTINGUISHING ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E OS PRECEDENTES INVOCADOS COMO PARADIGMAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Pet 12582 ED-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 27-11-2024, PROCESSO ELET…
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 07/05/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. DIREITO DE PETIÇÃO UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Pet 11664 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 07-05-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 07-05-2024 PUBLIC 08-05-2024)
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