Supremo Tribunal Federal
STF – HC 111.822, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 20/11/2012, p. 10/12/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada na origem a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 101341, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/05/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo. (HC 110827, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-05-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 22-05-2012 PUBLIC 23-05-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez extinta a punibilidade do paciente, fica prejudicada a impetração. (HC 104154, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada a absolvição no Juízo, há a perda de objeto de habeas corpus voltado a afastar a custódia provisória. (HC 100417, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 19/09/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Ultimada a extradição, há o prejuízo de habeas voltado ao afastamento da prisão cautelar. (HC 116659, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 15-10-2013 PUBLIC 16-10-2013)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.