Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.891, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 24/11/2017, p. 01/12/2017
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/08/2017
Agravo regimental em reclamação. 2. Recurso extraordinário com seguimento negado pela origem por falta de repercussão geral da controvérsia. 3. Correção da vinculação ao precedente. Ausência de usurpação de competência do STF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 26805 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/11/2017
Agravo regimental em reclamação. 2. Recurso extraordinário com seguimento negado pela origem porquanto a decisão recorrida está de acordo com o paradigma da repercussão geral. 3. Correta a vinculação ao precedente. Ausência de usurpação de competência do STF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 28014 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-276 DIVULG 30-11-2017 PUBLIC 01-12-2017)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2018
Agravo regimental em reclamação. 2. Reclamação contra decisão que, na origem, aplica tese firmada por esta Corte no âmbito da repercussão geral. Aplicação correta. 3. Ausência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 4. Agravo regimental não provido. (Rcl 30190 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-259 DIVULG 03-12-2018 PUBLIC 04-12-2018)
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 11/09/2017
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DE ACÓRDÃO PROLATADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. CPC/2015, ART. 988, § 5º, II. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25901 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 11-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 20-09-2017 PUBLI…
Primeira Turma · Rel. ROSA WEBER · j. 07/11/2017
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NÃO CABIMENTO. NÃO CABIMENTO. 1. A tese jurídica definida por esta Suprema Corte é no sentido de que não cabe reclamação constitucional, com a finalidade de preservar autoridade de decisão tomada no âmbito de julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, sem o necessári…
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