Supremo Tribunal Federal
STF – STA 857, Rel. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. 29/06/2020, p. 15/09/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 29/06/2020
EMENTA: Agravo regimental em suspensão de tutela antecipada. Matéria infraconstitucional, conforme julgado na Rcl nº 24.781/DF. Regular exercício da jurisdição pelo Superior Tribunal de Justiça na SLS nº 2.161/DF. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (STA 857 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 29-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 14-09-2020 PUBLIC 15-09-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 30/06/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. ACÓRDÃO N. 1.146/2015. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE LESÃO À ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (STA 851 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 30-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-08-2017 PUBLIC 25-08-2017)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 14/02/2020
EMENTA Agravo regimental em suspensão de tutela antecipada. Princípio da separação dos Poderes. Tese de repercussão geral formada no RE nº 592.581/RS (Tema 220). Impossibilidade do uso do instituto da suspensão como sucedâneo recursal. Agravo regimental não provido. 1. Impossibilidade de o Supremo Tribunal Federal, na via excepcional da contracautela, imiscuir-se no contexto fático-probatório do processo de origem, devendo a reapreciação da interpretação dada ao conteúdo ser …
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/09/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAMES NO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (STA 211 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 15-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 27-09-2017 PUBLIC 28-09-2017)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 22/05/2020
EMENTA Agravo regimental nos embargos de declaração na suspensão de tutela antecipada. Decisão da Presidência em que se rejeitaram embargos de declaração opostos fora das hipóteses de seu cabimento. Ausentes argumentos que infirmem os fundamentos da decisão agravada. Rediscussão de questões fático-processuais já superadas. Lesão à ordem pública demonstrada. Agravo regimental não provido. 1. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses autorizadoras para a oposição de embargos declarat…
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