Supremo Tribunal Federal
STF – AR 2.836, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, j. 17/05/2021, p. 27/05/2021
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Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 17/05/2021
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO: LIDE DECIDIDA NOS LIMITES EM QUE PROPOSTA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AR 2836 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 17-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 26-05-2021 PUBLIC 27-05-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 23/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (AR 2836 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 23-08-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 02-09-2021 PUBLIC 03-09-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 23/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (AR 2836 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 23-08-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 02-09-2021 PUBLIC 03-09-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Rosa Weber · j. 21/02/2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE NORMA JURÍDICA. ARGUMENTOS JÁ ANALISADOS E AFASTADOS PELA DECISÃO RESCINDENDA. PRECEDENTES. MERA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os agravantes reiteram a alegação de que a decisão rescindenda incorreu em erro de fato e violação literal de dispositivo de lei. 2. Fundamentos recursais inidôneos para…
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 31/05/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2822 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 07-06-2021 PUBLIC 08-06-2021)
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