Supremo Tribunal Federal
STF – EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS 129.192, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 07/08/2018, p. 21/08/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/10/2018
ORDEM – EXTENSÃO – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. Ante a ausência de identidade de situação jurídica, impõe-se o indeferimento da extensão. (HC 128920 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-224 DIVULG 19-10-2018 PUBLIC 22-10-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/08/2020
EXTENSÃO – IDENTIDADE – AUSÊNCIA. A extensão pressupõe a identidade de situações jurídicas. (HC 188326, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 22-09-2020 PUBLIC 23-09-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/05/2021
ORDEM – CORRÉU – EXTENSÃO. Ante a identidade de situação jurídica, cabe estender a corréu ordem deferida em habeas corpus – artigo 580 do Código de Processo Penal. (HC 153313 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 22/10/2013
HABEAS CORPUS – IMPLEMENTO DE ORDEM – CORRÉU – EXTENSÃO – PRONUNCIAMENTO ANTERIOR – CRÍTICA – IRRELEVÂNCIA. Uma vez verificados idênticos parâmetros, cumpre estender ordem formalizada a corréu, sendo imprópria a crítica ao pronunciamento anterior. (HC 115115, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 27-11-2013 PUBLIC 28-11-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/08/2013
PRISÃO PREVENTIVA – CORRÉUS – ORDEM DEFERIDA – EXTENSÃO. A extensão de ordem de habeas corpus pressupõe idêntico quadro jurídico – inteligência do artigo 580 do Código de Processo Penal. (HC 107413, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 26-08-2013 PUBLIC 27-08-2013)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.