Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 597.776

Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 10/08/2018
Data de publicação: 24/08/2018

STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 597.776, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 10/08/2018, p. 24/08/2018

Ementa

Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em consonância com a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (RE 597776 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 10-08-2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 23-08-2018 PUBLIC 24-08-2018)

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