Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.090, Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, j. 17/09/2018, p. 15/10/2018
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Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 17/09/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5023 AgR-segundo, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 11-10-2018 PUBLIC 15-10-2018)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 02/03/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO ATIVO NA SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE DECISÃO A SER SUSPENSA. INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5190 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 13-03-2018 PUBLIC 14-03-2018)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 15/09/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE EXTINÇÃO REJEITADO POR NÃO HAVER TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 3793 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 15-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 27-09-2017 PUBLIC 28-09-2017)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 13/09/2019
EMENTA Agravo regimental em suspensão de tutela provisória. Concessão de serviço público. Redução de limite máximo de tarifa pelo poder concedente de forma unilateral. Necessária observância do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Elementos fáticos relevantes não apreciados na instância de origem. Agravo regimental não provido. 1. O Supremo Tribunal Federal já definiu ser inadmissível ingerência normativa de ente político em contrato de concessão se ela puder afetar…
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 07/04/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PENSÃO POR MORTE. TETO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE GRAVE LESÃO À ORDEM OU À ECONOMIA PÚBLICAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5133 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 05-05-2017 PUBLIC 08-05-2017)
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