Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 880.317, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 20/09/2018, p. 26/11/2018
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/05/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material quanto ao exame de certo tema, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (ARE 960170 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-05-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-157 DIVULG 03-08-2018 PUBLIC 06-08-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/08/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material, impõe-se o provimento dos declaratórios. (ARE 1150957 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 02-09-2020 PUBLIC 03-09-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Surgindo situação concreta a reclamar correção, impõe-se prover os declaratórios. (ARE 1014687 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 07-06-2018 PUBLIC 08-06-2018)
Tribunal Pleno · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente) · j. 18/12/2014
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Consoante jurisprudência desta Corte, o erro material é passível de correção a qualquer tempo pelo órgão julgador, de ofício ou a requerimento. II - Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 694588 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-12-20…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/08/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (ARE 1107296 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 08-09-2020 PUBLIC 09-09-2020)
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