Supremo Tribunal Federal
STF – HC 220.867, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 22/02/2023, p. 28/02/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/03/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de absolvição. Necessidade de dilação probatória, com nova instrução processual, procedimento inexistente no habeas corpus. 3. Agravo improvido. (HC 211302 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-03-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 21-03-2022 PUBLIC 22-03-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/02/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de absolvição. Necessidade de nova instrução. Procedimento inexistente no rito do habeas corpus. 3. Agravo improvido. (HC 210482 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-02-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-040 DIVULG 02-03-2022 PUBLIC 03-03-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/04/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Reconhecimento de pessoas. Caso inteiramente distinto daquele travado no RHC 206.846. 3. Condenação baseada em provas independentes. 4. Necessidade de nova instrução. Procedimento inexistente no rito do habeas corpus. 5. Agravo improvido. (HC 220700 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-04-2023 PUBLIC 20-04-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/05/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de absolvição. Materialidade devidamente comprovada. 3. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 214069 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 01-06-2022 PUBLIC 02-06-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. Ausente teratologia a permitir a superação do óbice. 3. Pedido de absolvição. Necessidade de nova instrução. Procedimento inexistente no rito do habeas corpus. 4. Agravo improvido. (HC 231608 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
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