Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 144.703

Relator(a): ROBERTO BARROSO
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 13/11/2018
Data de publicação: 27/11/2018

STF – HABEAS CORPUS 144.703, Rel. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, j. 13/11/2018, p. 27/11/2018

Ementa

Ementa: Processual Penal. Habeas Corpus originário. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. 1. Situação concreta em que o decreto prisional demonstra a periculosidade concreta da conduta praticada pelo paciente e o risco de reiteração delitiva. 2. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão da ordem. 3. Ordem denegada, revogada a liminar. (HC 144703, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 DIVULG 26-11-2018 PUBLIC 27-11-2018)

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