Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 127.520, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 06/12/2018, p. 01/02/2019
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Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/12/2018
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 154351, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-12-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 19/12/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 119775, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-12-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/12/2019
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 140884, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 10-02-2020 PUBLIC 11-02-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/11/2019
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 171280, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-254 DIVULG 20-11-2019 PUBLIC 21-11-2019)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/06/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 114127, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2013 PUBLIC 21-06-2013)
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