Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 114.127, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 06/06/2013, p. 21/06/2013
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/04/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançado o objetivo pretendido na inicial do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 114705, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-04-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 13-05-2013 PUBLIC 14-05-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 08/05/2012
HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo. (HC 110827, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-05-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 22-05-2012 PUBLIC 23-05-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada na origem a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 101341, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2018
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 114391, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 20-04-2018 PUBLIC 23-04-2018)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 19/09/2013
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência pleiteada na impetração, dá-se o prejuízo. (HC 112982, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-206 DIVULG 16-10-2013 PUBLIC 17-10-2013)
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