Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 171.320, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/06/2019, p. 06/08/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2019
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Debate de matéria não ventilada no STJ. Supressão. 3. Pedido de liberdade enquanto tramita revisão criminal. Ausência de ilegalidade. 4. Agravo a que se nega provimento. (RHC 170813 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 02-09-2019 PUBLIC 03-09-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2019
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Habeas corpus em revisão criminal. 3. Tese de nulidades absolutas. Inocorrência. 4. Preclusão. 5. Revisão da dosimetria. Ausente ilegalidade. 6. Agravo improvido. (RHC 170844 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 02-09-2019 PUBLIC 03-09-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/06/2020
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Alegação de que o Tribunal a quo não apreciou a tese de ausência de fundamentação do trecho da sentença de pronúncia que negou ao agravante o direito de recorrer em liberdade. Não oposição de embargos de declaração. Impropriedade da presente impetração. 3. Ainda que superado o óbice, é possível a aplicação cautelosa da técnica per relationem, quando ausentes mudanças fáticas substanciais. Ausente ilegalidade a autori…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2019
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Ausência de vícios no acórdão embargado. 3. Prescrição da pretensão punitiva. Não ocorrência. 4. Embargos rejeitados. (RHC 169520 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 02-09-2019 PUBLIC 03-09-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2019
Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Julgamento de processo adiado. Pedido de adiamento apreciado na sessão em que deveria ser julgado o recurso. Dever de comparecimento. 3. Adiamento sem retirada de pauta. Julgamento que pode ocorrer em qualquer sessão subsequente. 4. Agravo improvido. (RHC 169677 ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 02-09-2019 PUBLIC 03…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.