Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.122

Relator(a): CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 03/03/2020
Data de publicação: 12/03/2020

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.122, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 03/03/2020, p. 12/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Rcl 35122 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 03-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 11-03-2020 PUBLIC 12-03-2020)

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