Supremo Tribunal Federal
STF – HC 251.200, Rel. Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 24/02/2025, p. 28/02/2025
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Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 24/02/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGRAVANTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(HC 250728 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-02-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-02-2025 PUBLIC 28-02-2025)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 28/02/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. HABEAS CORPUS. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGRAVANTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(HC 251200 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-02-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-02-2025 PUBLIC 28-02-2025)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 24/02/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL E EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVANTE ACUSADO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(HC 250441 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-02-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-02-2025 PUBLIC 28-02-2025)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 26/05/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGRAVANTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E NECESSIDADE DE SE EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVANTE APONTADO COMO INTEGRANTE DO NÚCLEO FINANCEIRO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 254563 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 26-05-2025, PROCESSO ELETRÔN…
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 16/06/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AGRAVANTE REINCIDENTE E PRESO NOVAMENTE ENQUANTO ESTAVA EM LIBERDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 256178 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 16-06-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 17-06-2025 PUBLIC 18-06-2025)
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